O Governo aprovou um diploma, em Conselho de Ministros, que alivia a tributação autónoma (TA) devida pelas empresas que registem prejuízos fiscais no ano de 2020.
Ainda por regulamentar, esta medida inclui-se no Programa de Estabilidade Económica e Social proposto pelo executivo, que diz que “deverá ser desconsiderado o agravamento” das TA pelas empresas com lucros em anos anteriores e que apresentem prejuízo fiscal no corrente ano.
Este é um alívio fiscal para as empresas que, em tempo de pandemia, se espera venham a registar prejuízos nas suas contas.
