BRUXELAS PREPARA REFORMA FISCAL E PORTUGAL NÃO VAI ESCAPAR A «IMPACTO SIGNIFICATIVO» NO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS

Segundo a Executive Digest, a Comissão Europeia está a preparar uma reforma fiscal na área da energia para o primeiro semestre do próximo ano, cujo principal objetivo é alinhar os objetivos climáticos com as medidas fiscais. Esta medida poderá mexer com o preço dos combustíveis dos automóveis, nomeadamente em Portugal.

“A revisão da diretiva da tributação sobre a energia está, de facto, na agenda da Comissão Europeia. Face ao peso que os impostos têm nos combustíveis é provável que qualquer alteração tenha um impacto significativo no preço final ao consumidor“, afirma o secretário-geral da Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro), António Comprido.

Portugal já está acima da média da União Europeia (UE) no que toca ao preço dos combustíveis. “Por isso, esperamos que qualquer alteração não piore a nossa posição nesse ranking”, acrescenta.

A medida em causa é também um passo no sentido de encorajar mudanças nos hábitos dos consumidores e vai permitir alinhar a tributação com os objetivos da Estratégia Europeia de Mobilidade Sustentável.

Os combustíveis fósseis contribuem para o financiamento das energias renováveis, reduzindo, assim, a taxa que os consumidores de eletricidade pagam nas suas contas e baixando os custos das tarifas de eletricidade.

Contactada pela Executive Digest, a Galp respondeu que ainda está a averiguar “de que forma a diretiva se irá (ou não) aplicar em Portugal”.

Alguns países já iniciaram o caminho para a aplicação mais precisa do princípio “poluidor-pagador”, como é o caso de Espanha. “Em relação a Espanha, ao contrário de Portugal, é um dos países da UE com menor carga fiscal sobre os combustíveis”, explica António Comprido.

Porém, com a proposta de um fundo que o Governo espanhol acaba de lançar, os preços dos combustíveis vão subir entre 5 a 7 cêntimos por litro, segundo o El Economista. Ainda assim, de acordo o secretário-geral da Apetro, mesmo com esta alteração a carga fiscal de Espanha “continuará muito abaixo do que se pratica em Portugal”.

Esta medida vem juntar-se às já adotadas por países como a Alemanha, onde uma reforma fiscal foi implementada no mesmo sentido.

França também levou a cabo uma reforma semelhante, colocando um imposto de dióxido de carbono (CO2) sobre o carvão, gás natural e produtos petrolíferos, de modo a que o setor pague impostos em proporção às emissões de CO2. O dinheiro recolhido através destes impostos é depois utilizado para financiar as energias renováveis.

A Dinamarca, por sua vez, está a tomar medidas para implementar uma reforma fiscal ambiental baseada na introdução de um imposto sobre as emissões de CO2.

Em 2011, Bruxelas tinha tentado reformar a diretiva, mas falhou devido à falta de acordo entre os Estados-membros e a medida foi descartada durante a Presidência grega.