No passado mês de julho, foi publicada uma nova legislação que está prestes a provocar os principais atores da indústria de baterias. Esta regulamentação traz consigo mudanças significativas para todos os envolvidos na cadeia de valor, desde fabricantes e importadores até distribuidores, empresas de produção, organizações de gestão de resíduos (OGR) e recicladores.
As alterações mais notáveis incluem uma nova classificação para baterias, novas obrigações para os operadores económicos, a introdução da marcação CE, a criação de um novo “passaporte” para as baterias, uma rotulagem atualizada e a inclusão de códigos QR para rastreamento. Além disso, aborda questões fundamentais relacionadas à produção, preparação para reorientação, reorientação e reutilização, com foco na sustentabilidade.
Um dos aspectos mais marcantes da nova regulamentação é a exigência de que, a partir de fevereiro de 2017, todas as baterias contenham um código QR específico com informações detalhadas. Além disso, a regulamentação estabelece que os distribuidores, e até mesmo os importadores, serão tratados como fabricantes caso coloquem no mercado ou forneçam baterias com o seu próprio nome comercial, ou marca.
A introdução deste novo regulamento representa um desafio considerável, mas, segundo a GVB, também abre novas perspectivas na gestão de resíduos e oferece oportunidades para o desenvolvimento de modelos de negócios mais sustentáveis. Este marco regulatório aproxima-se de uma economia circular, enfatizando a importância da reutilização e da redução de resíduos, remodelando toda a indústria de baterias.
Consulte o novo regulamento resumido apresentado pela GVB: https://gvb.pt/wp-content/uploads/2023/10/Webinar-GVB_Regul1542_2023_18.10.23.pdf
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